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Julgue o item a seguir, a respeito das ações no processo civil.O código de processo civil estabelece duas condições para se postular em juízo: o inter...
De acordo com as normas previstas no Código de Processo Civil (CPC) sobre o procedimento comum e os especiais de natureza contenciosa e voluntária, ju...
Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente.Dado o princípio da demanda, o juiz não pode agir sem ser pro...
De acordo com o CPC, não será exigida a prova
Julgue o item subsecutivo, no que se refere a procedimentos especiais, contestação, reconvenção e petição inicial.Nas ações possessórias, é admissível...
Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue o item a seguir.A falta de citação de litisconsorte necessário simples...
Julgue o seguinte item, relativos a ordem dos processos, incidentes e causas de competência originária dos tribunais.Situação hipotética: Ao ser intim...
A fixação de calendário para a prática de atos processuais
A respeito da ação de improbidade, da prescrição contra a fazenda pública, da execução do termo de ajuste de conduta (TAC), do processo judicial eletr...
A respeito do julgamento conforme o estado do processo, das provas, da sentença, da coisa julgada e da ação civil pública, julgue o item a seguir.Os p...