Considerando que determinado processo dependa de a...

Q: Considerando que determinado processo dependa de apreciação em sede de tribunal, assinale a opção correta.

A) Consoante entendimento sumulado do STF, admite-se como recurso ordinário recurso extraordinário de decisão denegatória de mandado de segurança. | B) Independentemente de intimação da parte embargante, o órgão julgador poderá conhecer dos embargos de declaração como agravo interno. | C) Haverá julgamento estendido quando não se obtiver resultado unânime em caso de incidente de assunção de competência. | D) Se o caso envolver julgamento de agravo de instrumento interposto em contraposição a decisão que julgue parcialmente o mérito, não se admite a sustentação oral pelas partes. | E) Na hipótese de o relator vislumbrar a possibilidade de inadmissibilidade de recurso, deverá conceder ao recorrente prazo para que complemente documentação faltante ou promova a correção do vício.

457941200820096

Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-PADisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais | Ordem Processual nos Tribunais | Recurso Extraordinário | Processos Originários dos Tribunais

Considerando que determinado processo dependa de apreciação em sede de tribunal, assinale a opção correta.

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