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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, entende-se por família natural:
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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento no ensino fundamental, através...
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A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao: I. pleno desenvolvimento de sua pessoa. II. preparo para o exercício da cidadania. III. ...
Pergunta com base no ECA Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes,...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa INCORRETA:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, pode-se afirmar que:
De acordo com a Lei 8069/90 ECA, sobre adoção, pode-se afirmar que: