Início/Questões/Legislação Municipal (Mato Grosso)/Questão 457941200821501Segundo a Lei Complementar nº 220/2010, são considerados como tempo de efetivo exercício os afastamentos funcionais ocor...1457941200821501Ano: 2015Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Legislação Municipal (Mato Grosso)Temas: Lei Orgânica dos Profissionais da Educação de Cuiabá | Legislação Municipal de CuiabáSegundo a Lei Complementar nº 220/2010, são considerados como tempo de efetivo exercício os afastamentos funcionais ocorridos em virtude de Adesempenho de mandato eletivo.Blicença para atividade de interesse pessoal.Cserviço em atividade privada vinculada à previdência. Dausência ao serviço sem justificativa.Eparticipação em programas de formação religiosa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200185202Legislação Municipal (Mato Grosso)Sobre a Administração Pública do Município de Cuiabá, analise as afirmativas a seguir. I. A Administração Pública municipal é o conjunto de órgãos e e...Questão 457941200444122Legislação Municipal (Mato Grosso)Um membro titular do Conselho Municipal de Saúde de Cuiabá realiza as atividades relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.Questão 457941200688635Legislação Municipal (Mato Grosso)Por meio de decreto, o Prefeito do Município de Cuiabá atualiza o valor monetário da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territor...Questão 457941200715717Legislação Municipal (Mato Grosso)Francisco é proprietário de imóvel localizado em área de expansão urbana constante de loteamento aprovado pelos órgãos competentes, mas a área não é d...Questão 457941201105922Legislação Municipal (Mato Grosso)O Município X instituiu, por meio de lei específica, um programa de parcelamento do crédito tributário municipal. De acordo com a legislação tributári...Questão 457941201139074Legislação Municipal (Mato Grosso)A Lei Complementar nº 220/2010 instituiu a carreira dos profissionais da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá. Segundo essa Lei, a oferta dos se...Questão 457941201673349Legislação Municipal (Mato Grosso)Assinale a opção que indica a hipótese apta a interromper o prazo de prescrição que consta do Código Tributário do Município de Cuiabá (CTM-Cuiabá – L...Questão 457941201787379Legislação Municipal (Mato Grosso)Ao disciplinar as hipóteses de imunidade, a Lei Orgânica do Município de Cuiabá (LOMC) prevê, em relação a uma específica categoria imune, que a vedaç...Questão 457941201830828Legislação Municipal (Mato Grosso)Segundo a Lei Orgânica do Município de Cuiabá, o processo legislativo municipal compreende a elaboração de I. leis complementares; II. medidas provisó...Questão 457941201986736Legislação Municipal (Mato Grosso)As opções a seguir apresentam hipóteses sujeitas à incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis por ato inter vivos e oneroso (ITBI – inter...