Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200821604Valtemir praticou conjunção carnal com sua enteada Flaviana, que possui 12 anos de idade. Assim, Valtemir deve responder...1457941200821604Ano: 2013Banca: FUNCABOrganização: PC-ESDisciplina: Direito PenalTemas: Satisfação de Lascívia Mediante a Presença de Criança ou Adolescente | Crimes Contra a Dignidade Sexual | Estupro de Vulnerável | Assédio SexualValtemir praticou conjunção carnal com sua enteada Flaviana, que possui 12 anos de idade. Assim, Valtemir deve responder pelo crime de: Aestupro de vulnerável (artigo 217-A do CP). Bcorrupção de menores (Lei nº 2.252/1954). Csatisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente (artigo 218-A do CP). Dassédio sexual (artigo 216-A do CP). Esubmissão de criança ou adolescente à prostituição ou à exploração sexual (artigo 244-A da Lei nº 8.069/1990). ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013339Direito PenalAssinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 8.072/1990.Questão 457941200130778Direito PenalO agente que imputa a outra pessoa fato ofensivo à sua reputação comete o seguinte crime:Questão 457941200553858Direito PenalQuanto aos crimes contra a Administração Pública, é INCORRETO afirmar:Questão 457941200574958Direito PenalA Lei penal brasileira é aplicável aos crimes cometidos em território estrangeiro nos seguintes casos, EXCETO:Questão 457941200627340Direito PenalNo tocante à investigação criminal pertinente aos crimes de tráfico de drogas, leia as assertivas a seguir emarque a alternativa correta. I. O laudo p...Questão 457941201128650Direito PenalExpressiva parcela da doutrina sustenta a inadequação do crime de escrito ou objeto obsceno (art. 234 do CP) para com os princípios que instruem o dir...Questão 457941201499581Direito PenalImmanuel Kant, em sua obra Metafísica dos Costumes, elaborou estudos sobre a teoria da pena. Acerca de sua formulação, é correto afirmar que:Questão 457941201548749Direito PenalConsiderando apenas as informações contidas nas alternativas, assinale aquela que corretamente indica uma hipótese de crime de receptação.Questão 457941201760816Direito PenalO funcionário público que, se valendo de sua superioridade hierárquica, requer incisivamente que um subordinado priorize e conclua o procedimento nece...Questão 457941202032519Direito PenalDe acordo com a Doutrina, os delitos que necessitam de uma qualidade especial do sujeito ativo para o seu cometimento são conhecidos como: