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Maria ingressou com ação de conhecimento em face da concessionária de energia elétrica visando ao reconhecimento da inexigibilidade da “conta de luz” ...
Mário é réu de uma ação movida por Catarina, na justiça comum, em razão de um acidente de automóvel ocorrido na cidade de Indaiatuba. A autora alegou ...
Assinale a alternativa que corresponde a uma situação hipotética que é de competência do Juizado Especial Cível.
Quanto à prova testemunhal e sua produção, assinale a alternativa correta.
De acordo com a doutrina majoritária, o procedimento comum é composto por quatro fases. A fase
Assinale a alternativa que corresponde às características do recurso correspondente.
Quando o resultado da apelação não for unânime, reformando, por maioria, a sentença,
Diego ajuizou ação reivindicatória em face de Elaine, alegando ser proprietário de um terreno situado no Município de Catanduva. Citada, Elaine alega ...
Em relação à prova testemunhal, é correto afirmar:
Em caso de cumprimento de sentença, o meio típico de defesa do executado é a impugnação. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.