Reversão é o retorno à atividade de servidor apose...

Q: Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria: I. A reversão far-se-á no mesmo ca

A) II, apenas. | B) I e II, apenas. | C) I, apenas. | D) I, II e III.

457941200823991

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei nº 1.904/1997 | Legislação Municipal de Pitangueiras

Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria:

I. A reversão far-se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação.

II. Encontrando-se provido o cargo, o servidor exercerá suas atribuições como excedentes, até a ocorrência de vaga.

III. Não poderá reverter o aposentado que já tiver completado sessenta anos de idade.

Está correto o que se afirma em

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Reversão é o retorno à atividade de servidor aposentado por invalidez, quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos da aposentadoria:

I. A reversão far-se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação.

II. Encontrando-se provido o cargo, o servidor exercerá suas atribuições como excedentes, até a ocorrência de vaga.

III. Não poderá reverter o aposentado que já tiver completado sessenta anos de idade.

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