Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200824354O instituto do “overruling” é reconhecido e aplicado no Brasil quando o caso concreto em julgamento apresenta particular...1457941200824354Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos ProcessuaisO instituto do “overruling” é reconhecido e aplicado no Brasil quando o caso concreto em julgamento apresenta particularidades que não permitem aplicar adequadamente a jurisprudência do tribunal pacificada em um precedente normativo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063234Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Certa consumidora promoveu ação de reparação de danos morais contra loja de departamento alegando ter sido exigida uma quantia de entrada para aquisiç...Questão 457941200143106Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em relação à atuação do Ministério Público à luz do Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.É nulo o processo quando o membro do Ministério P...Questão 457941200203612Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)O Supremo Tribunal Federal, em decisão que foi sumulada, considerou inconstitucional determinado trecho de lei o qual tem repercussão direta na Câmara...Questão 457941200239479Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Considerando as disposições do Código de Processo Civil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Quando a lei prescrever dete...Questão 457941200349452Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a gratuidade da justiça, à luz das regras processuais e da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a afirmativa correta.Questão 457941200857900Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A intervenção de terceiros assegura o respeito aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, permitindo que terceiros interessado...Questão 457941200905746Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Suzana foi citada para conhecimento de uma ação proposta por Ricardo. Uma audiência de conciliação foi agendada para o dia 01/12/2022. Ela decide cont...Questão 457941201113581Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)No âmbito do Código de Processo Civil (CPC), a competência interna diz respeito à distribuição dos processos dentro do Poder Judiciário, ou seja, à at...Questão 457941201311393Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Em determinado processo, foi emitido julgamento de mérito, parcialmente favorável ao autor. Além disso, o autor entendeu que um de seus pedidos não fo...Questão 457941201463601Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a tutela de evidência, julgue o item a seguir.Pode ser concedida independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado út...