O instituto do “overruling” é reconhecido e aplicado no Brasil quan...

Question 1

O instituto do “overruling” é reconhecido e aplicado no Brasil quan...

📅 2019🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Recursos Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Recursos Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200824354

Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais

O instituto do “overruling” é reconhecido e aplicado no Brasil quando o caso concreto em julgamento apresenta particularidades que não permitem aplicar adequadamente a jurisprudência do tribunal pacificada em um precedente normativo.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200203612Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O Supremo Tribunal Federal, em decisão que foi sumulada, considerou inconstitucional determinado trecho de lei o qual tem repercussão direta na Câmara...

#Processos Originários dos Tribunais#Arguição de Inconstitucionalidade

Questão 457941200239479Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando as disposições do Código de Processo Civil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Quando a lei prescrever dete...

#Processos Originários dos Tribunais#Procedimentos Processuais#Estrutura dos Procedimentos#Precedentes Judiciais#Nulidade dos Atos Processuais#Interrupção e Terminação do Processo#Interrupção do Processo

Questão 457941200349452Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre a gratuidade da justiça, à luz das regras processuais e da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a afirmativa correta.

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Questão 457941200905746Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Suzana foi citada para conhecimento de uma ação proposta por Ricardo. Uma audiência de conciliação foi agendada para o dia 01/12/2022. Ela decide cont...

#Partes Processuais#Sessão Inicial de Conciliação ou Mediação#Partes e Procuradores

Questão 457941201113581Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No âmbito do Código de Processo Civil (CPC), a competência interna diz respeito à distribuição dos processos dentro do Poder Judiciário, ou seja, à at...

#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941201463601Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre a tutela de evidência, julgue o item a seguir.Pode ser concedida independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado út...

#Tutela de Evidência#Tutelas Provisórias

Question 2

O instituto do “overruling” é reconhecido e aplicado no Brasil quan...

📅 2019🏢 Instituto Consulplan🎯 MPE-SC📚 Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

#Recursos Processuais

Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca Instituto Consulplan no concurso para MPE-SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Novo Código de Processo Civil (CPC 2015), especificamente sobre Recursos Processuais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200824354

Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: MPE-SCDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Recursos Processuais

O instituto do “overruling” é reconhecido e aplicado no Brasil quando o caso concreto em julgamento apresenta particularidades que não permitem aplicar adequadamente a jurisprudência do tribunal pacificada em um precedente normativo.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200203612Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

O Supremo Tribunal Federal, em decisão que foi sumulada, considerou inconstitucional determinado trecho de lei o qual tem repercussão direta na Câmara...

#Processos Originários dos Tribunais#Arguição de Inconstitucionalidade

Questão 457941200239479Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Considerando as disposições do Código de Processo Civil, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Quando a lei prescrever dete...

#Processos Originários dos Tribunais#Procedimentos Processuais#Estrutura dos Procedimentos#Precedentes Judiciais#Nulidade dos Atos Processuais#Interrupção e Terminação do Processo#Interrupção do Processo

Questão 457941200349452Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre a gratuidade da justiça, à luz das regras processuais e da jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a afirmativa correta.

#Partes Processuais#Partes e Procuradores

Questão 457941200905746Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Suzana foi citada para conhecimento de uma ação proposta por Ricardo. Uma audiência de conciliação foi agendada para o dia 01/12/2022. Ela decide cont...

#Partes Processuais#Sessão Inicial de Conciliação ou Mediação#Partes e Procuradores

Questão 457941201113581Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

No âmbito do Código de Processo Civil (CPC), a competência interna diz respeito à distribuição dos processos dentro do Poder Judiciário, ou seja, à at...

#Competência Jurisdicional no Processo Civil

Questão 457941201463601Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)

Sobre a tutela de evidência, julgue o item a seguir.Pode ser concedida independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado út...

#Tutela de Evidência#Tutelas Provisórias