Início/Questões/Legislação Municipal (Bahia)/Questão 457941200825109O Plano Diretor do Município de Valença-BA estipula que as áreas e vias onde se observa a tendência de intensificação de...1457941200825109Ano: 2016Banca: AOCPOrganização: Prefeitura de Valença - BADisciplina: Legislação Municipal (Bahia)Temas: Legislação Municipal de Valença (BA)O Plano Diretor do Município de Valença-BA estipula que as áreas e vias onde se observa a tendência de intensificação de atividades de comércio e serviços deverão ser objeto de plano funcional, que estabelecerá, dentre outras medidas,Ahorário de funcionamento do comércio.Btipo e qualidade do material usado nas construções.Cmodelos obrigatórios de fachadas.Ddisciplina do tráfego de veículos e cargas.Emodelos obrigatórios de iluminação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200123268Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o Plano de Carreira, Cargos e Vencimentos dos Servidores Públicos do Quadro de Provimento Efetivo da Administração Direta do Município d...Questão 457941200150689Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o Estatuto dos Servidores do Município de Camaçari, são formas de provimento de cargo público, EXCETO aQuestão 457941200161277Legislação Municipal (Bahia)Em relação às disposições da Lei Orgânica do Município de Camaçari, no que tange aos Bens Municipais, analise as assertivas e assinale a alternativa q...Questão 457941200497291Legislação Municipal (Bahia)Segundo disciplina a Lei Orgânica do município de Valença, aplicam-se aos servidores municipais os seguintes direitos:Questão 457941200521329Legislação Municipal (Bahia)Sobre os servidores públicos civis do Município de Valença, das autarquias e das fundações públicas municipais, assinale a alternativa correta.Questão 457941200739209Legislação Municipal (Bahia)Assinale a alternativa correta sobre a ordem social do Município Valença-BA, disciplinada na sua Lei Orgânica.Questão 457941200800981Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Camaçari, o Município tem sede na cidade que lhe dá nome e é composto pelas vilas, distritos e povoados n...Questão 457941200829838Legislação Municipal (Bahia)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Valença-BA, a vacância do cargo ocorre porQuestão 457941200833176Legislação Municipal (Bahia)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Camaçari, no curso do processo administrativo e até decisão final irrecorrível, somente terão acesso aos ...Questão 457941201857944Legislação Municipal (Bahia)O direito assegurado aos servidores da administração direta para cargos de atribuições iguais ou assemelhadas do mesmo Poder ou entre servidores do Po...