Analise as seguintes afirmativas
relacionadas à Norma Operacional Básica
do Sistema Único de Saúde (NOB/96) e à
Norma Operacional da Assistência à
Saúde/SUS (NOAS/SUS 01/2001):
I - A NOB/96 introduziu o conceito de Piso
da Atenção Básica (PAB), destinando
recursos federais de forma direta e
automática aos municípios para
financiamento de ações de saúde básica.
II - A NOAS/SUS 01/2001 eliminou a
necessidade de habilitação dos municípios
para a gestão plena do sistema municipal,
simplificando o acesso aos recursos
financeiros.
III - A NOB/96 estabeleceu os critérios para
a Regionalização da assistência à saúde,
promovendo a descentralização dos
serviços para os municípios.
IV - A NOAS/SUS 01/2001 criou os Planos de
Saúde de cada esfera de governo, exigindo
a elaboração de um plano operativo anual
para o recebimento de recursos.
V - Ambas, NOB/96 e NOAS/SUS 01/2001,
enfatizaram a importância da participação
comunitária e do controle social no SUS,
através da atuação dos conselhos de
saúde.
Estão corretas as afirmativas: