Início/Questões/Legislação Municipal (Piauí)/Questão 457941200827277Segundo a Lei Complementar n⁰ 3.562, de 20 de outubro de 2006, na ocupação de qualquer lote, por edificação de uso colet...1457941200827277Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Legislação Municipal (Piauí)Temas: Legislação Municipal de TeresinaSegundo a Lei Complementar n⁰ 3.562, de 20 de outubro de 2006, na ocupação de qualquer lote, por edificação de uso coletivo,a porcentagem, da área relativa aos recuos, que deve ser mantida sem impermeabilização é A25%.B5%.C40%.D10%.E15%.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190748Legislação Municipal (Piauí)A despesa com pessoal ativo e inativo do MunicípioQuestão 457941200304935Legislação Municipal (Piauí)No que diz respeito ao lixo, a Lei Complementar no 3.610, de 11 de janeiro de 2007, estabelece queQuestão 457941200334849Legislação Municipal (Piauí)No Capítulo II da Resolução no 182 de 17/10/2013, que trata das atribuições dos integrantes demandante, técnico e administrativo, afirma-se que são at...Questão 457941200536783Legislação Municipal (Piauí)As Zonas Especiais são parcelas do território que apresentam características peculiares, que se sobressaem em relação às Zonas de Uso nas quais se ins...Questão 457941200986760Legislação Municipal (Piauí)Atenção: Para responder à questão, considere a Lei nº 2.138/1992 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina. NÃO se ...Questão 457941201129515Legislação Municipal (Piauí)No que se refere à contribuição de melhoria, instituída pela LC no 3.606/2006 do Município de Teresina, é correto afirmar queQuestão 457941201532408Legislação Municipal (Piauí)A competência do Município para legislar sobre matéria de interesse local, segundo a orientação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal,Questão 457941201820473Legislação Municipal (Piauí)Com base no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Teresina (Lei n° 2.138, de 21 de julho de 1992), o servidor público municipalQuestão 457941201877608Legislação Municipal (Piauí)Sócrates é servidor do Município de Teresina, prestando serviços na Secretaria de Saúde desde 2014. Foi cedido para o Governo do Estado do Piauí a par...Questão 457941201944082Legislação Municipal (Piauí)A Lei no 3.338, de 20 de agosto de 2004, do Município de Teresina, regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Municipal e dá ...