Pereira (2008) aponta que o Estado, para além de sua complexidade, é um fenômeno histórico e também relacional. Sua exis...

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De acordo com o artigo primeiro da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 - LOAS, “a assistência social, direito do cidadão e dever do Estado, é Polít...

Ao analisar o Serviço Social brasileiro nas três últimas décadas, Iamamoto (2014) destaca a construção coletiva de um patrimônio sociopolítico e profi...

Conselho Regional de Serviço Social da 7ª Região elaborou um Termo de Orientação com o objetivo de conduzir o exercício profissional de assistentes so...

Em consonância com a Lei 8662 de 1993, a qual regulamenta a profissão de Serviço Social, constitui atribuição privativa do Assistente Social:

Compete ao Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), na qualidade de órgão normativo, e ao Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), órgão execut...

A Lei nº 8.142/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e dá outras providências. A partir deste marco legal foram instituídas ...

Pereira e Lima (2009) apresentam os impactos da contrarreforma da educação superior nos governos Cardoso e Lula, sendo que no primeiro houve um profun...

De acordo com Cohen e Franco (1993), em função de quem realiza a avaliação é possível distinguir quatro tipos de avaliação:

É necessário atentar-se para a relação entre pobreza e desigualdade no modo de produção capitalista: a primeira, ao ser mensurada, envolve questões de...