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No que se refere aos direitos da criança e do adolescente, analise a afirmativa abaixo: Compete ao_______ promover, defe...

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457941200829157
Ano: 2024Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Paraíso - SCDisciplina: Serviço Social e Políticas PúblicasTemas: Proteção a Grupos Vulneráveis | Proteção Social Integral

No que se refere aos direitos da criança e do adolescente, analise a afirmativa abaixo:


Compete ao_______ promover, defender e controlar a efetivação dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais, coletivos e difusos, em sua integralidade, em favor de todas as crianças e adolescentes, de modo que sejam reconhecidos e respeitados como sujeitos de direitos e pessoas em condição peculiar de desenvolvimento; colocando-os a salvo de ameaças e violações a quaisquer de seus direitos, além de garantir a apuração e reparação dessas ameaças e violações.


Fonte: https://www.legisweb.com.br/


Assinale a alternativa que preenche adequadamente a lacuna acima:

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