Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200829750Quando um adolescente pratica um ato infracional, ele pode sofrer medidas aplicadas pela autoridade competente, de acord...1457941200829750Ano: 2014Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Vacaria - RSDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Infração JuvenilQuando um adolescente pratica um ato infracional, ele pode sofrer medidas aplicadas pela autoridade competente, de acordo com o previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente. Assinale a alternativa que contém duas dessas medidas. AAfastamento da criança ou adolescente do convívio familiar e recebimento de assistência religiosa, segundo a sua crença, e desde que assim o deseje. BLiberdade assistida e internação em estabelecimento educacional. CEncaminhamento aos pais ou responsável, mediante termo de responsabilidade, e orientação por período temporário.DColocação em família substituta e privação de liberdade por um tempo determinado. EInclusão em programa oficial e abrigo em uma entidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200296983Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, o adolescente menor de ____ anos não pode realizar qualquer tipo de trabalho, exceto em(na) ____...Questão 457941200483648Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Para responder à questão , considere o Estatuto da Criança e do Adolescente.Assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, em relação ao direito à profiss...Questão 457941201085858Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), são obrigações dos hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos...Questão 457941201464394Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), que inclui o teste do pezinho para rastrear doenç...Questão 457941201493572Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação à Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.Questão 457941201522727Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, a efetivação de direi...Questão 457941201657595Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei nº 8.069/1990 (ECA), analise as assertivas abaixo:I. O jovem tem direito à proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de pol...Questão 457941201673996Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) define o Conselho Tutelar como órgão permanente com autonomia, não jurisdicional, encarregado pela socied...Questão 457941201838389Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), sempre que possível, a criança ou o adolescente será previamente ouvido por ...Questão 457941201951594Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 13 do Estatuto da Criança e do Adolescente, a que órgão, da respectiva localidade, devem ser obrigatoriamente comunicados os caso...