Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200830042O adolescente apreendido em flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça a pessoa, em caso d...1457941200830042Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Atuação do Ministério Público no ECA | Procedimentos do ECA | Acesso à Justiça para Crianças e AdolescentesO adolescente apreendido em flagrante de ato infracional cometido mediante violência ou grave ameaça a pessoa, em caso de não liberação, será, desde logo, encaminhado pela autoridade policial ao(s) Aabrigo. Bpais ou responsável. CJuiz da Vara da Infância e da Adolescência. DConselho Tutelar. EMinistério Público ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200433925Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes detalhado na Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais descreve que o a...Questão 457941200600716Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,Questão 457941200871568Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Após o devido processo legal, no qual é atribuído ao adolescente a autoria de ato infracional, são aplicadas as medidas socioeducativas, cujo caráter ...Questão 457941201061524Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Nos termos do que disciplina o Estatuto da Criança e do Adolescente,Questão 457941201215667Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Quanto ao Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, previsto no Capítulo V, do Título II do Estatuto da Criança e do Adolescente, nos art...Questão 457941201230250Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As diretrizes conceituais do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes estabelecem que a violência sexual...Questão 457941201290333Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As crianças e os adolescentes possuem um tratamento diferenciado pela lei porque encontram-se em uma situação distinta enquanto passam por essas fases...Questão 457941201339738Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O artigo 2º da Lei nº 8.069/90 considera criança e adolescente, respectivamente,Questão 457941201625167Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A colocação em família substituta, nos termos dos artigos 28 e seguintes do Estatuto da Criança e do Adolescente, far-se-áQuestão 457941202035215Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre a disciplina dada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) aos crimes nele previstos, assinale a alternativa correta.