Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941200833052De acordo com a legislação federal e estadual de vigilância sanitária é de responsabilidade da União:1457941200833052Ano: 2023Banca: AMEOSCOrganização: Prefeitura de Itapiranga - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Plano de Ação em Vigilância Sanitária | Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISADe acordo com a legislação federal e estadual de vigilância sanitária é de responsabilidade da União:AAtuar e aplicar multas quando necessário.BDefinir a política nacional de vigilância sanitária. CRealizar estudos e pesquisas terapêuticas. DO acompanhamento e o deferimento das diretrizes gerais de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118513Direito SanitárioA NOB/RH/SUAS define as categorias profissionais de nível superior que compõem obrigatoriamente as equipes de referência da Proteção Social Básica. Qu...Questão 457941200467717Direito SanitárioDe acordo com o Ministério da Saúde, são direitos sexuais, exceto:Questão 457941200766541Direito SanitárioSegundo a Lei nº 11.350/06, é considerada uma atividade do Agente Comunitário de Saúde, na sua área de atuação:Questão 457941200851133Direito SanitárioO Fisioterapeuta tem sua atuação regulamentada por normas éticas e legislação que garantem a segurança do paciente e a responsabilidade profissional. ...Questão 457941200852818Direito SanitárioDentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde às atividades articuladas pelas comissões intersetoriais, segundo o Art. 13 da...Questão 457941200979558Direito SanitárioSegundo a Lei nº 8080/90, são objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS):I - A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da...Questão 457941201246193Direito SanitárioAnalise o trecho a seguir e assinale a alternativa que completa respectivamente as lacunas: “Os Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF devem busca...Questão 457941201282479Direito SanitárioAo conferir o Calendário Básico de Vacinação da Criança, uma das Vacinas que o Agente Comunitário de Saúde deve verificar é SRC (tríplice oral) que pr...Questão 457941201826537Direito SanitárioDentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde ao órgão autorizado a estabelecer condições para aplicação da Lei nº 8.142/199...Questão 457941201923052Direito SanitárioSobre as diretrizes e fundamentos da Atenção Básica, marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso e, em seguida, assinale a alternativa que traz a ord...