Considerando a relativa autonomia profissional e as atribuições pri...

De acordo com a Lei 8.742/1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), é um princípio da organização da assistência social no Brasil:

A Lei nº 8.662/1993 dispõe sobre a profissão de assistente social e prevê as suas atribuições. Com base nessa legislação, considere as seguintes ações...

São princípios do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, de acordo com a Lei nº 11.124/2005, EXCETO:

Considerando o trabalho com famílias no campo do Serviço Social frente a situações de vulnerabilidade econômico-social, compete ao assistente social p...

A assistência social brasileira é regida por meio da Lei Orgânica da Assistência Social (Lei n.º 8.742/93). De acordo com o disposto em seu texto, é c...

A Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo ass...

Sobre a Lei 8.080/90, que dispõe sobre “as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços co...

Marilda Iamamoto (2011) faz uma avaliação das “conquistas e desafios da herança recente” da produção do Serviço Social no âmbito da dimensão teórico-m...

A oferta do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida e Prestação de Serviços à Comunid...

O caráter investigativo das competências profissionais ocupa uma centralidade na formação e no exercício do assistente social. Nessa perspectiva, o co...