Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200835840Durante uma audiência, o juiz determinou, de ofício, a produção de provas que não haviam sido requeridas pelo Ministério...1457941200835840Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: MPE-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Introdução aos Princípios Processuais Penais | Fundamentos do Direito Processual Penal | Provas no Processo PenalDurante uma audiência, o juiz determinou, de ofício, a produção de provas que não haviam sido requeridas pelo Ministério Público ou pela defesa. Considerando os princípios do processo penal, como essa decisão deve ser analisada?AÉ válida, pois o juiz tem ampla liberdade para buscar a verdade dos fatos.BÉ válida, desde que a defesa tenha oportunidade de se manifestar sobre as provas produzidas.CViola o princípio acusatório, pois o juiz não pode produzir provas de ofício em prejuízo das partes.DÉ inválida, pois o juiz só pode produzir provas quando houver omissão das partes.EViola o princípio da imparcialidade, pois o juiz não deve interferir na produção de provas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200106933Direito Processual PenalJulgue o item que se segue.Em uma revista pessoal realizada pela polícia, no Brasil, a pessoa revistada tem o direito de recusar a revista na qual não...Questão 457941200153686Direito Processual PenalJulgue o item a seguir. A prisão em flagrante ocorre quando o indivíduo é surpreendido cometendo uma infração penal, logo após a prática do crime, ou ...Questão 457941200207275Direito Processual PenalJulgue o item a seguir. A Lei Federal nº 12.850/2013 define que apenas a participação em atos de execução direta qualifica alguém como integrante de u...Questão 457941200536031Direito Processual PenalTendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:No caso descrito, após a...Questão 457941200939225Direito Processual PenalJulgue o item a seguir.No contexto de violência contra a mulher, o descumprimento de decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência é cons...Questão 457941200989485Direito Processual PenalNo que se refere a Lei Maria da Penha, julgue a alternativa abaixo:Conforme estabelecido no Art. 9º da Lei Maria da Penha, a assistência à mulher em s...Questão 457941201347810Direito Processual PenalJulgue o item a seguir. Conforme a Lei Maria da Penha, uma medida preventiva é a integração operacional entre o Poder Judiciário, o Ministério Público...Questão 457941201688245Direito Processual PenalJulgue o item a seguir.O afastamento do agressor do lar, domicílio ou local de convivência poderá ser feito por policiais quando constatado risco atua...Questão 457941201712007Direito Processual PenalJulgue o item a seguir. Conforme a Lei Maria da Penha, é atuação da Assistência Judiciária requisitar força policial e serviços públicos de saúde, de ...Questão 457941201909662Direito Processual PenalJulgue o item que se segue.A Lei Maria da Penha estabelece que a prisão do agressor seja obrigatória em qualquer caso de violência doméstica.