Durante uma audiência, o juiz determinou, de ofício, a produção de ...

Julgue o item que se segue.Em uma revista pessoal realizada pela polícia, no Brasil, a pessoa revistada tem o direito de recusar a revista na qual não...

Julgue o item a seguir. A prisão em flagrante ocorre quando o indivíduo é surpreendido cometendo uma infração penal, logo após a prática do crime, ou ...

Julgue o item a seguir. A Lei Federal nº 12.850/2013 define que apenas a participação em atos de execução direta qualifica alguém como integrante de u...

Tendo o fragmento de texto acima como referência e considerando a amplitude do tema que ele aborda, julgue o item subsequente:No caso descrito, após a...

Julgue o item a seguir.No contexto de violência contra a mulher, o descumprimento de decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência é cons...

No que se refere a Lei Maria da Penha, julgue a alternativa abaixo:Conforme estabelecido no Art. 9º da Lei Maria da Penha, a assistência à mulher em s...

Julgue o item a seguir. Conforme a Lei Maria da Penha, uma medida preventiva é a integração operacional entre o Poder Judiciário, o Ministério Público...

Julgue o item a seguir.O afastamento do agressor do lar, domicílio ou local de convivência poderá ser feito por policiais quando constatado risco atua...

Julgue o item a seguir. Conforme a Lei Maria da Penha, é atuação da Assistência Judiciária requisitar força policial e serviços públicos de saúde, de ...

Julgue o item que se segue.A Lei Maria da Penha estabelece que a prisão do agressor seja obrigatória em qualquer caso de violência doméstica.