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Julgue o item seguinte, relativo ao Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE). Participam da avaliação dos planos de atendimento socioed...
Em atendimento a certa unidade de cumprimento de medida socioeducativa de internação, o defensor público ouviu Caio, de dezoito anos de idade, que inf...
Considerando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), julgue o item a seguirAs crianças e adolescentes com deficiência receberão atendimento espe...
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente e no Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item a seguir. O Estado tem o dever de assegurar ao adolescen...
Assinale a opção correta com referência a família substituta e adoção.
No que concerne aos procedimentos e ao papel do Ministério Público, conforme estabelecido no ECA, julgue os itens que se seguem.Ao parquet compete, de...
Segundo o ECA, “A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento cruel ou degradante, c...
Acerca das diretrizes da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente e considerando a legislação constitucional aplicável, assina...
A colocação da criança ou adolescente em família substituta será precedida de sua preparação gradativa e terá acompanhamento posterior, realizados por...
A respeito de aspectos processuais da justiça da infância e da juventude, assinale a opção correta à luz das disposições do ECA e do entendimento do S...