///
Com relação ao processo penal, julgue o item subsequente.O direito brasileiro permite a decretação de prisão preventiva com a finalidade de antecipaçã...
Na situação descrita, o habeas corpus é um mecanismo idôneo para se questionar a legalidade da prisão.
Com base no disposto na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006), assinale a opção correta.
Uma operação policial foi deflagrada para coibir a atividade ilícita de determinados ferros-velhos na região da Baixada Fluminense, onde, segundo as i...
Assinale a opção correta em relação às normas gerais do processo penal.
Com relação a sentença e coisa julgada, assinale a opção correta.
Acerca do processo penal brasileiro, julgue os itens subsecutivos.A lei dispõe que o assistente de acusação será admitido durante o curso da ação pena...
Com relação à aplicação e à eficácia temporal da lei processual penal, julgue o item subsequente. Uma nova norma processual penal terá aplicação imedi...
No que concerne à busca e apreensão, assinale a opção correta, levando em consideração as disposições do Código de Processo Penal e a jurisprudência d...
Acerca da atuação profissional no exame de corpo de delito, julgue o item subsequente, à luz do disposto no Código de Processo Penal.O assistente técn...