A Constituição de 1988, em seu Art. 198, determina...

Q: A Constituição de 1988, em seu Art. 198, determina que a sociedade participe da gestão do sistema de saúde. Dois anos depois, duas leis trouxeram conteúdos importantes sobre essa participação, abordan

A) Os Conselhos de Saúde não são órgãos responsáveis pela gestão ou execução de serviços e, por isso, não têm responsabilidade direta sobre a prestação dos serviços de saúde. Essa tarefa cabe diretamente ao poder público nas três esferas de governo. | B) Um Conselho de Saúde é um órgão colegiado, ou seja, é composto por pessoas que representam diferentes grupos da sociedade, sendo 50% delas representantes de usuários do SUS. | C) A Lei nº 8.080/1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. | D) Para garantir total autonomia e efetividade ao controle social, o Conselho de Saúde não é subordinado ao Poder Executivo – ao prefeito, ao governador ou ao secretário de saúde, por exemplo.

457941200836821

Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santa Maria de Jetibá - ESDisciplina: Sistema Único de Saúde (SUS) e Saúde ColetivaTemas: Princípios e Diretrizes do SUS | Políticas de Saúde no Brasil | Gestão e Planejamento em Saúde Pública

A Constituição de 1988, em seu Art. 198, determina que a sociedade participe da gestão do sistema de saúde. Dois anos depois, duas leis trouxeram conteúdos importantes sobre essa participação, abordando aspectos relacionados ao Conselho Nacional de Saúde – a Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, e a Lei nº 8.142 do mesmo ano. Sobre o controle social do SUS, assinale a afirmativa INCORRETA.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200836821

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

A Constituição de 1988, em seu Art. 198, determina que a sociedade ...

Questões relacionadas para praticar

A Constituição de 1988, em seu Art. 198, determina que a sociedade ...

Questões relacionadas para praticar