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Sobre o direito das mulheres de serem acompanhadas em situações em que estejam sendo atendidas em unidades públicas e privadas de saúde, é correto afi...
São direitos da pessoa portadora de transtorno mental: I. Ser tratada com fito a alcançar sua remissão pela ajuda da família, do médico psiquiatra e d...
A conceção de medidas protetivas de urgência com o objetivo de proteger mulheres vítimas de violência doméstica e familiar deverá ser assegurada:
De acordo com a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (resolução 217III) em 10 de de...
Um tratamento pode ser dado a um paciente sem o seu consentimento informado
O Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), por meio da Resolução nº 113/2006 instituiu o _________________________, forma...
Sobre o uso da força, analise as afirmativas e assinale se verdadeiras ou falsas:( ) O uso da força por agentes de segurança pública deverá obedecer a...
É correto afirmar que a evasão, transferência, acidente, intercorrência clínica grave e falecimento serão comunicados pela direção do estabelecimento ...
Dentre os representantes da sociedade civil que integram o Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), 9 (nove) deles devem ser oriundos de organiz...
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi adotada e proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro 1948. São fundamentos q...