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Analise os itens abaixo e marque a alternativa INCORRETA.
Com observância das assertivas abaixo, responda: I. No que se refere ao dolo no Código Penal, quatro teorias podem ser destacadas, quais sejam, teoria...
Riobaldo, ciente da ilicitude da sua conduta, decide por ingressar em uma agência da Caixa Econômica Federal, na qual avista uma senhora que realiza o...
Com observância das assertivas abaixo, responda: I. Há progressão criminosa quando o agente, a fim de alcançar o resultado pretendido pelo seu dolo, o...
Acerca das teorias funcionalistas do direito penal, marque a alternativa CORRETA:
Considerando os crimes contra a Administração Pública, analise os itens e marque a alternativa CORRETA.
Analise as situações abaixo sobre a teoria do erro. Em seguida, marque a alternativa CORRETA: I. Kelston, empresário do ramo de produtos odontológicos...
Imagine a seguinte situação hipotética: Adyone, dona de casa, é casada com Adyr, com quem tem dois filhos. Após anos de casamento, o casal resolve mor...
No que se refere às Normas Penais, assinale a alternativa CORRETA.
Quanto ao tipo penal de lavagem de dinheiro, previsto na Lei nº 9.613/1998, assinale a alternativa CORRETA.