A proteção do meio ambiente e o combate à poluição, em qualquer de ...

Observe o caso a seguir. Após perder uma ação em última instância em um tribunal estadual, uma advogada decidiu interpor um recurso extraordinário ao ...

De acordo com a Lei Complementar nº 95/1998, tem-se que as emendas à Constituição Federal terão sua numeração iniciada a partir da promulgação da Cons...

Leia o caso a seguir. O funcionário público “A” foi indiciado pela prática do crime de concussão em inquérito policial, sendo, em seguida, oferecida d...

A avaliação do desenvolvimento e da aprendizagem da criança é um tema complexo e exigente para os profissionais envolvidos com os processos pedagógico...

O poema de Mário de Andrade estabelece uma relação intertextual, pois

Quando o assessor de comunicação pretende que determinada mensagem alcance um público amplo, de forma rápida, com possibilidade de os jornalistas escl...