Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Rondônia)/
  4. Questão 457941200838777

De acordo com o Artigo 136 da Lei Complementar nº 017/2001, do Muni...

📅 2020🏢 IBADE🎯 Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO📚 Legislação Municipal (Rondônia)
#Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 17/2001#Legislação Municipal de Santa Luzia D'Oeste

Esta questão foi aplicada no ano de 2020 pela banca IBADE no concurso para Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RO. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rondônia), especificamente sobre Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 17/2001, Legislação Municipal de Santa Luzia D'Oeste.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200838777
Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Santa Luzia D`Oeste - RODisciplina: Legislação Municipal (Rondônia)Temas: Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 17/2001 | Legislação Municipal de Santa Luzia D'Oeste
De acordo com o Artigo 136 da Lei Complementar nº 017/2001, do Município de Santa Luzia D’Oeste, considera-se exercício regular do poder de polícia a atividade da Administração Pública que, limitando ou disciplinando direito, interesse ou liberdade, regula a prática de ato ou abstenção de fato, em razão de interesse público concernente à segurança, à higiene, à ordem, ao meio ambiente, aos costumes, à disciplina da produção e do mercado, ao uso e ocupação do solo, ao exercício de atividades econômicas, à tranquilidade pública e ao respeito à propriedade e aos direitos individuais e coletivos em qual âmbito?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200354536Legislação Municipal (Rondônia)

O Capítulo XVII do Código de Posturas do Município de São Felipe D´Oeste, Lei 139/2003, trata da Localização e Funcionamento dos Estabelecimentos Come...

#Código de Posturas Municipal de São Felipe D'Oeste#Legislação Municipal de São Felipe D'Oeste
Questão 457941200807304Legislação Municipal (Rondônia)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Jaru, “criar distrito, desde que na sede desse estejam em funcionamento regular, no mínimo um posto de sa...

#Lei Orgânica Municipal de Jaru#Legislação Municipal de Jaru
Questão 457941200915661Legislação Municipal (Rondônia)

De acordo com o Art. 34 da Lei Orgânica do Município de Vilhena, a permissão ou concessão de serviço público somente será efetivada com autorização le...

#Lei Orgânica Municipal de Vilhena#Legislação Municipal de Vilhena
Questão 457941201054948Legislação Municipal (Rondônia)

O território do município poderá ser dividido em distritos, e estes em subdistritos, por lei municipal, observando-se o disposto em lei estadual e na ...

#Lei Orgânica Municipal de Vilhena#Legislação Municipal de Vilhena
Questão 457941201631333Legislação Municipal (Rondônia)

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Vilhena, é matéria de competência exclusiva da Câmara a iniciativa dos projetos de lei que disponham sobr...

#Lei Orgânica Municipal de Vilhena#Legislação Municipal de Vilhena
Questão 457941201678974Legislação Municipal (Rondônia)

O Art. 172, da Lei Complementar nº 017/2001, do Município de Santa Luzia D’Oeste, institui a Taxa de Fiscalização de anúncio, fundamentado no poder de...

#Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 17/2001#Legislação Municipal de Santa Luzia D'Oeste

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Rondônia)Questões sobre Código Tributário Municipal - Lei Complementar nº 17/2001Questões do IBADE