Decretada a intervenção ou a liquidação extrajudicial, o intervento...

Considerando as disposições do Código Civil a respeito do direito da empresa, assinale a opção correta.

Pelas normas legais vigentes no Brasil, invenção, utilidade e desenho industrial são três modalidades de registro de patente.

Com base no disposto na legislação relativa ao direito empresarial e societário e na jurisprudência sobre esses ramos do direito, julgue o item a segu...

A respeito de contratos bancários, é correto afirmar que

No que se refere à atuação do MP no processo de falência e recuperação judicial, assinale a opção correta.

Com relação aos títulos de crédito, julgue o item abaixo.O devedor que, como forma de pagamento de um negócio celebrado, transfere ao credor, por simp...