Julgue o item a seguir.Durante o processo de falência, a alienação ...

Question 1

Julgue o item a seguir.Durante o processo de falência, a alienação ...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Salgueiro - PE📚 Direito Tributário

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Salgueiro - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Cobrança Judicial de Tributos, Procedimentos Fiscais e Processos Tributários.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200840171

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Cobrança Judicial de Tributos | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Julgue o item a seguir.

Durante o processo de falência, a alienação de ativos para pagar credores pode ser autorizada, independentemente da quitação de crédito público devido e inscrito, permitindo que os recursos gerados sejam utilizados de forma equitativa para quitar restos trabalhistas ou de fornecedores, pois nos casos de falência, concordata, liquidação, inventário, arrolamento ou concurso de credores, as alienações serão autorizadas independente da quitação da Dívida Ativa.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200086797Direito Tributário

Julgue o item a seguir.A ampliação do prazo para pagamento de tributos devidos é um benefício que pode ser concedido pela União, Estados, Distrito Fed...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Moratória Fiscal

Questão 457941200272438Direito Tributário

A respeito do Sistema Tributário Nacional, é importante mencionar que os municípios possuem a autoridade para conceder incentivos fiscais relacionados...

#Fundamentos Introdutórios#Atividade Financeira Estatal no Direito Tributário

Questão 457941200287927Direito Tributário

Julgue o item subsequente. Salvo disposição expressa, interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre parcelamento, é sempre dec...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Parcelamento Fiscal

Questão 457941200324609Direito Tributário

Qual a alternativa CORRETA?

#Liquidação#Extinção do Crédito Fiscal

Questão 457941200781350Direito Tributário

O Código Tributário Nacional (CTN) é o diploma normativo brasileiro que disciplina diversas normas gerais de direito tributário.

#Fundamentos Introdutórios

Questão 457941201152519Direito Tributário

Julgue o item a seguir. A obrigação tributária primária se concretiza com a materialização do fato gerador, momento em que surge a obrigação de pagar ...

#Obrigação Fiscal

Question 2

Julgue o item a seguir.Durante o processo de falência, a alienação ...

📅 2024🏢 IGEDUC🎯 Prefeitura de Salgueiro - PE📚 Direito Tributário

#Cobrança Judicial de Tributos#Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca IGEDUC no concurso para Prefeitura de Salgueiro - PE. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Cobrança Judicial de Tributos, Procedimentos Fiscais e Processos Tributários.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200840171

Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Cobrança Judicial de Tributos | Procedimentos Fiscais e Processos Tributários

Julgue o item a seguir.

Durante o processo de falência, a alienação de ativos para pagar credores pode ser autorizada, independentemente da quitação de crédito público devido e inscrito, permitindo que os recursos gerados sejam utilizados de forma equitativa para quitar restos trabalhistas ou de fornecedores, pois nos casos de falência, concordata, liquidação, inventário, arrolamento ou concurso de credores, as alienações serão autorizadas independente da quitação da Dívida Ativa.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200086797Direito Tributário

Julgue o item a seguir.A ampliação do prazo para pagamento de tributos devidos é um benefício que pode ser concedido pela União, Estados, Distrito Fed...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Moratória Fiscal

Questão 457941200272438Direito Tributário

A respeito do Sistema Tributário Nacional, é importante mencionar que os municípios possuem a autoridade para conceder incentivos fiscais relacionados...

#Fundamentos Introdutórios#Atividade Financeira Estatal no Direito Tributário

Questão 457941200287927Direito Tributário

Julgue o item subsequente. Salvo disposição expressa, interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre parcelamento, é sempre dec...

#Suspensão do Crédito Fiscal#Parcelamento Fiscal

Questão 457941200324609Direito Tributário

Qual a alternativa CORRETA?

#Liquidação#Extinção do Crédito Fiscal

Questão 457941200781350Direito Tributário

O Código Tributário Nacional (CTN) é o diploma normativo brasileiro que disciplina diversas normas gerais de direito tributário.

#Fundamentos Introdutórios

Questão 457941201152519Direito Tributário

Julgue o item a seguir. A obrigação tributária primária se concretiza com a materialização do fato gerador, momento em que surge a obrigação de pagar ...

#Obrigação Fiscal