Considerando o disposto na Lei n.º 8.245/1991 acerca da locação de imóveis urbanos e dos procedimentos a ela pertinentes...

Julgue o item subsequente à luz da legislação que trata dos juizados especiais cíveis e da fazenda pública, da ação popular, do mandado de segurança e...

Acerca de lei processual no tempo, litisconsórcio, Ministério Público e comunicação dos atos processuais, julgue o item a seguir.O Ministério Público ...

No que diz respeito às provas no direito processual civil, assinale a opção correta.

À luz do Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta acerca da multa aplicada no caso de descumprimento da obrigação de fazer ou de não f...

A respeito do mandado de segurança, assinale a opção correta, em consonância com a jurisprudência do STJ.

Alison deixou de cumprir sua parte em obrigação de dar coisa certa firmada com Nicolas, razão por que este ajuizou ação cabível, juntando as devidas p...

Julgue o item a seguir, referentes ao direito processual civil.A natureza jurídica da ação é definida pelo pedido e pela causa de pedir, não tendo rel...

Assinale a opção correta acerca dos institutos da coisa julgada e da litispendência nos processos coletivos.

A respeito da previsão constitucional da Defensoria Pública, da assistência jurídica integral e gratuita e da atribuição de atuação na condição de cur...

À luz do Novo Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, referentes aos prazos e aos atos processuais.Os prazos processuais podem ser fixados e...