Início/Questões/Legislação Municipal (São Paulo)/Questão 457941200841900Pergunta com base na Lei Orgânica do Município de Cunha/SP – Artigo 77-A A Procuradoria Geral do Município de Cunha/SP f...1457941200841900Ano: 2023Banca: AGIRHOrganização: Prefeitura de Cunha - SPDisciplina: Legislação Municipal (São Paulo)Temas: Legislação Municipal de Cunha | Lei Orgânica Municipal de CunhaPergunta com base na Lei Orgânica do Município de Cunha/SP – Artigo 77-A A Procuradoria Geral do Município de Cunha/SP foi criada através de Lei Municipal. Assinale a alternativa CORRETA:ALei Complementar nº 1.143 de 28 de dezembro de 2007.BLei Ordinária nº 1.143 de 28 dezembro de 2007; CLei Ordinária nº 1.141 de 28 de dezembro de 2007;DLei Complementar nº 1.134 de 28 de dezembro de 2007; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200140054Legislação Municipal (São Paulo)Conforme Artigo 171º da Lei Orgânica do Município de Lavrinhas, que trata das microempresas e as empresas de pequeno porte municipal, com relação aos ...Questão 457941200371305Legislação Municipal (São Paulo)Em conformidade ao disposto na Lei Ordinária nº 1.631/2023 do Município de Lavrinhas/SP, que regulamenta a Lei Federal n° 14.133, de 1° de abril de 20...Questão 457941200457137Legislação Municipal (São Paulo)Artigo 165º da Lei Orgânica: A ação do Município no campo da assistência social objetivara: I – A integração do indivíduo ao mercado de trabalho e no ...Questão 457941200668138Legislação Municipal (São Paulo)Pergunta com base na Lei Complementar Municipal nº 1.582/2017Segundo o Código Tributário do Município de Cunha/SP, suspendem a exigibilidade do crédit...Questão 457941200794739Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Queluz, o Governo Municipal é constituído:Questão 457941201178788Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Orgânica de Areias, o município de Areias, parte integrante da República Federativa do Brasil, é uma unidade do território do Esta...Questão 457941201182548Legislação Municipal (São Paulo)De acordo com a Lei Municipal 1779/21, o atendimento educacional especializado da pessoa com transtorno do espectro autista: I. não deve integrar a pr...Questão 457941201360158Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica do Município de Cachoeira Paulista, em seu artigo 6º § 3º, dispõe sobre a Sessão de Instalação da legislatura. Assinale a alternativa c...Questão 457941201497729Legislação Municipal (São Paulo)Sobre a ordem e sossego público, é INCORRETO afirmar que:Questão 457941201887647Legislação Municipal (São Paulo)A Lei Orgânica Municipal poderá ser emendada mediante proposta: I - de um terço, no mínimo, dos membros da Câmara Municipal, II - do Prefeito Municipa...