Considerando o disposto no Estatuto da Terra, assinale a opção correta.

O Estado não pode utilizar força policial para a realização de vistoria e avaliação, para fins de reforma agrária, de imóvel rural.

É vedado condicionar à função social a oportunidade de acesso à propriedade da terra.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária é o órgão competente para representar a União nos acordos, convênios ou contratos multilaterais que envolvam matéria do referido estatuto.

Individualmente, sob a forma de cooperativas ou em condomínio, não assiste às entidades estrangeiras o direito de propriedade de terra no território nacional.

É ilimitado, conforme a legislação em vigor, o direito de o agricultor permanecer na terra que cultive.

Considerando o disposto no Estatuto da Terra, assinale a opção correta.

A) O Estado não pode utilizar força policial para a realização de vistoria e avaliação, para fins de reforma agrária, de imóvel rural. | B) É vedado condicionar à função social a oportunidade de acesso à propriedade da terra. | C) O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária é o órgão competente para representar a União nos acordos, convênios ou contratos multilaterais que envolvam matéria do referido estatuto. | D) Individualmente, sob a forma de cooperativas ou em condomínio, não assiste às entidades estrangeiras o direito de propriedade de terra no território nacional. | E) É ilimitado, conforme a legislação em vigor, o direito de o agricultor permanecer na terra que cultive.

Considerando o disposto no Estatuto da Terra, assi...

Questão 457941200190313Direito Agrário

A respeito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), julgue o item subsequente.Um produtor rural que tenha dois membros...

#Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais

Questão 457941200335310Direito Agrário

Acerca da agricultura familiar, julgue os itens subsecutivos.As diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendim...

#Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993#Fundamentos e Estrutura#Empreendimentos Agrícolas e Atividades Rurais

Questão 457941200665651Direito Agrário

Ainda com relação à tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue o item subsecutivo.Em se tratando de imóvel rural que não ...

#Conceitos, Partes e Objeto da Desapropriação#Desapropriação no Direito Agrário

Questão 457941200722496Direito Agrário

Com relação ao crédito rural, julgue os itens a seguir.O crédito rural educativo é destinado às cooperativas de produtores rurais para aplicações próp...

#Política Agrícola e Lei nº 8.171/1993#Crédito Rural e Cooperativismo

Questão 457941201057437Direito Agrário

Julgue o item a seguir, relativos à usucapião agrária.Segundo a jurisprudência do STJ, em ação de usucapião movida por particular em face de estado-me...

#Usucapião Agrário#Propriedade e Posse Agrária

Questão 457941202008452Direito Agrário

Em relação à propriedade rural produtiva, assinale a opção correta.

#Imóvel Rural: Classificação e Módulos#Propriedade e Posse Agrária

Considerando o disposto no Estatuto da Terra, assinale a opção corr...

Questões relacionadas para praticar

Considerando o disposto no Estatuto da Terra, assinale a opção corr...

Questões relacionadas para praticar