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A respeito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), julgue o item subsequente.Um produtor rural que tenha dois membros...
Acerca da agricultura familiar, julgue os itens subsecutivos.As diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendim...
Ainda com relação à tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, julgue o item subsecutivo.Em se tratando de imóvel rural que não ...
Com relação ao crédito rural, julgue os itens a seguir.O crédito rural educativo é destinado às cooperativas de produtores rurais para aplicações próp...
O desmembramento do imóvel rural, para caracterizar as frações desmembradas como média propriedade rural, tudo devidamente averbado no registro imobil...
Julgue o item a seguir, relativos à usucapião agrária.Segundo a jurisprudência do STJ, em ação de usucapião movida por particular em face de estado-me...
No que diz respeito à proteção das comunidades indígenas e à preservação dos seus direitos, a legislação preconizaI utilizar a cooperação, o espírito ...
Consoante o princípio de acesso e distribuição da terra ao cultivador direto e pessoal, deve-se oferecer a possibilidade de acesso à terra a quem não ...
Em relação à propriedade rural produtiva, assinale a opção correta.
Acerca das semelhanças e diferenças entre módulo rural e módulo fiscal, assinale a opção correta.