Entre as alternativas a seguir, assinale aquela que contempla uma p...

Um Delegado de Polícia, em 10/04/2012, ou seja, após o julgamento pelo STF da ADI 4424 (09/02/2012), que entendeu ser a ação penal por lesão corporal ...

Ao chegar ao local do crime, o perito observou o corpo da vítima no chão, sem sinais de morte violenta e sem vestígios da respectiva morte, levando-o ...

Nos termos do art. 313 do Código Processual Penal, será admitida a decretação da prisão preventiva: I. Nos crimes dolosos punidos com pena privativa d...

O habeas corpus poderá ser impetrado

De acordo com o Código de Processo Penal, o interrogatório deverá ser constituído de duas partes, devendo o interrogando ser perguntado: I. Se tem alg...

Segundo a interpretação do texto do Código de Processo Penal, o exame de corpo de delito será indispensável quando a infração deixar vestígios, devend...