A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) estabelece por meio da
Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) n.º 623, de 9 de março de 2022, os limites
de tolerância para matérias estranhas em alimentos, bem como os princípios gerais
e as metodologias analíticas necessárias para a avaliação da conformidade desses
produtos. Essa resolução tem como principal objetivo garantir a segurança e a
qualidade higiênico-sanitária dos alimentos destinados ao consumo humano,
abrangendo toda a cadeia produtiva, desde a produção primária até a
comercialização final.
Nesse contexto, a ANVISA define claramente quais tipos de matérias estranhas são consideradas inevitáveis, aquelas que indicam falhas nas boas práticas ou as que
representam risco à saúde do consumidor. Para assegurar a conformidade dos
produtos alimentícios, são estabelecidas metodologias analíticas padronizadas e
critérios objetivos para a interpretação de resultados laboratoriais. Além disso, a
resolução detalha a responsabilidade dos diversos setores envolvidos na produção
e comercialização dos alimentos em aplicar boas práticas com o intuito de
minimizar a ocorrência dessas contaminações.
Com base nessas diretrizes, laboratórios e agentes envolvidos na cadeia alimentar
devem estar atentos às condições e critérios explicitados pela RDC n.º 623/2022,
visando garantir não apenas o cumprimento da legislação vigente, mas
principalmente a proteção da saúde pública.
No contexto da análise de alimentos, a detecção de fragmentos de insetos é
uma prática consolidada em laboratórios de controle de qualidade. Sobre os
métodos utilizados para essa detecção, assinale a alternativa correta.