A Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto d...

Q: A Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, estabelece, entre outras coisas, que:

A) A colocação da criança e do adolescente em família substituta far-se-á somente mediante adoção, independentemente da situação jurídica da criança ou adolescente. | B) É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, mas não participar da definição das propostas educacionais. | C) É proibido qualquer trabalho a menor de quinze anos de idade, salvo na condição de aprendiz | D) É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente na rede regular de ensino. | E) A convivência integral da criança com a mãe adolescente não é garantida.

Questão 457941200058562Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Conforme a Lei nº 8.069/1990 (ECA), Art. 4º, o dever de assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à al...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Profissionalização e Proteção no Trabalho#Direito à Vida#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941200065000Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

No PIM, as visitas domiciliares desempenham um papel importante na compreensão das necessidades e na promoção do desenvolvimento infantil. Considerand...

#Estatuto da Primeira Infância

Questão 457941200721170Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com o ECA, quem estimulará e facilitará a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para ...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer

Questão 457941201262845Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências, é INCORRETO afirmar que:

#Medidas para Pais ou Responsáveis

Questão 457941201543490Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente prevê a garantia de efetivação dos direitos básicos da Criança e do Adolescente – tais como vida, saúde, alimen...

#Conceito de Infância e Adolescência e Prioridades

Questão 457941201893456Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, relativa ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa INCORRETA.

#Adoção de Crianças#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Internação#Direito à Vida#Medidas Socioeducativas

A Lei nº 8.069/1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Ad...

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