A Proclamação da República, em 15 de novembro de
1889, trouxe mudanças significativas no sistema político e
econômico do Brasil. O proclamador da República e chefe do
governo provisório, marechal Deodoro da Fonseca, e Rui
Barbosa, seu vice, nomearam uma comissão de cinco pessoas
para apresentar um projeto a ser examinado pela futura
Assembleia Constituinte. O projeto escolhido vigorou como
Constituição Provisória da República até as conclusões da
Constituinte.