De acordo com a Política Nacional de Atenção Básica, caracteriza-se
por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a
promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento,
a reabilitação, a redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de
desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das
pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades. A partir do
exposto julgue os itens abaixo, indicando quais são os princípios e diretrizes gerais da
atenção básica.
I - Ter território adstrito sobre o mesmo, de forma a permitir o planejamento, a
programação descentralizada e o desenvolvimento de ações setoriais e intersetoriais
com impacto na situação, nos condicionantes e nos determinantes da saúde das
coletividades que constituem aquele território, sempre em consonância com o princípio
da equidade;
II - Possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de saúde de qualidade e
resolutivos, caracterizados como a porta de entrada aberta e preferencial da rede de
atenção, acolhendo os usuários e promovendo a vinculação e corresponsabilização
pela atenção às suas necessidades de saúde.
III - Adscrever os usuários e desenvolver relações de vínculo e responsabilização entre
as equipes e a população adscrita, garantindo a continuidade das ações de saúde e a
longitudinalidade do cuidado.
IV - Coordenar a integralidade em seus vários aspectos.
V - Estimular a participação dos usuários como forma de ampliar sua autonomia e
capacidade na construção do cuidado à sua saúde e das pessoas e coletividades do território, no enfrentamento dos determinantes e condicionantes de saúde, na
organização e orientação dos serviços de saúde a partir de lógicas mais centradas no
usuário e no exercício do controle social.