Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200848559Em regra, a busca e a apreensão prescindem de autorização judicial e não podem ocorrer no período noturno.1457941200848559Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Provas no Processo Penal | Busca e ApreensãoTexto associadoAcerca da busca e da apreensão, julgue o item seguinte. Em regra, a busca e a apreensão prescindem de autorização judicial e não podem ocorrer no período noturno. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010843Direito Processual PenalÀ luz da legislação pertinente e da jurisprudência consolidada nos tribunais superiores, julgue o próximo item, relacionado a normas procedimentais no...Questão 457941200368819Direito Processual PenalConsiderando a jurisprudência do STJ acerca da Lei n.º 11.340/2006, assinale a opção correta.Questão 457941200516869Direito Processual PenalJulgue o próximo item a respeito de prisão preventiva, competência penal, processo e prova.A inobservância da competência penal por prevenção não gera...Questão 457941201015454Direito Processual PenalNenhum ato deve ser declarado nulo se, da nulidade, não resultar prejuízo para a acusação ou a defesa.Questão 457941201174334Direito Processual PenalDiante dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.A jurisprudência dos tribunais superiores não admite a ocorrência de opiniões colidentes mani...Questão 457941201194486Direito Processual PenalAssinale a opção correta a respeito dos sistemas de processo penal e da interpretação da lei processual penal segundo o CPP e o entendimento do STJ.Questão 457941201403940Direito Processual PenalFoi impetrado habeas corpus no STF. Impugnava-se decisão monocrática que indeferiu liminar em habeas corpus, requerido junto ao STJ, sem que estivesse...Questão 457941201590268Direito Processual PenalA luz do disposto na Lei n° 11.343/2006 (Lei de Drogas), assinale a opção correta.Questão 457941201594874Direito Processual PenalEm relação à ação penal e ao acordo de não persecução penal, julgue o item que se segue. Preenchidos os requisitos legais, o Ministério Público poderá...Questão 457941202004158Direito Processual PenalCom relação aos crimes relativos à licitação e à atuação do assistente de acusação no curso do processo penal, julgue o item a seguir.Durante o curso ...