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Conforme o ECA, a convivência familiar e comunitária é um direito f...

📅 2016🏢 FCC🎯 Prefeitura de Teresina - PI📚 Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca FCC no concurso para Prefeitura de Teresina - PI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), especificamente sobre Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária, Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200850492
Ano: 2016Banca: FCCOrganização: Prefeitura de Teresina - PIDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária | Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Conforme o ECA, a convivência familiar e comunitária é um direito fundamental de toda criança e adolescente. Como forma de fortalecer esse direito, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária foi desenvolvido para afiançar tal direito com o objetivo de
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#Direitos Processuais#Investigação de Infração Administrativa às Normas de Proteção#Direitos Fundamentais#Fiscalização de Entidades de Atendimento#Infração Juvenil#Investigação de Ato Infracional de Adolescente#Procedimentos do ECA#Acesso à Justiça para Crianças e Adolescentes#Proteção Judicial de Interesses Individuais, Difusos e Coletivos
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#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade
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#Adoção de Crianças
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