Início/Questões/Direito do Trabalho/Questão 457941200853980Com base na Legislação vigente é correto afirmar que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalênci...1457941200853980Ano: 2025Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Caconde - SPDisciplina: Direito do TrabalhoTemas: Direito Contratual do Consumidor | Cláusulas Abusivas em ContratosCom base na Legislação vigente é correto afirmar que a convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm prevalência sobre a legislação trabalhista quando dispuserem sobre os seguintes aspectos, EXCETO:APacto quanto à jornada de trabalho, respeitados os limites constitucionais.BTroca do dia de feriado.CRemuneração por produtividade, excluindo as gorjetas percebidas pelo empregado.DBanco de horas anual.EIntervalo intrajornada, respeitado o limite mínimo de trinta minutos para jornadas superior a seis horas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200061042Direito do TrabalhoSegundo o Decreto-Lei Nº 5.452, de 1º de maio de 1943 que aprova a consolidação das leis do trabalho, é correto afirmar que:Questão 457941200702673Direito do TrabalhoSegundo ao que dispõe o Decreto Lei nº 5.452/1943 (Consolidação das Leis do Trabalho) após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de ...Questão 457941200864673Direito do TrabalhoNo que se refere à segurança e à medicina do trabalho, cabe às empresas:I – adotar as medidas que lhes sejam determinadas pelo órgão regional competen...Questão 457941200988767Direito do TrabalhoJeremias foi contratado por uma empresa para trabalhar na organização de um grande evento internacional. O contrato previa um prazo de seis meses, poi...Questão 457941201032556Direito do TrabalhoAcerca do regramento da Duração do Trabalho, constante da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943), informe se é verdadeiro (V) o...Questão 457941201057896Direito do TrabalhoNos termos do artigo 473, da CLT, assinale a opção correta:Questão 457941201276135Direito do TrabalhoNo que tange ao sigilo profissional é correto afirmar, exceto:Questão 457941201463544Direito do TrabalhoCom relação ao direito às férias, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:Após cada período de 12 meses de vigência do co...Questão 457941201587383Direito do TrabalhoDentre os diversos benefícios trabalhistas, é possível destacar o FGTS. Assim sendo, o trabalhador pode movimentar ou sacar os depósitos do FGTS nos c...Questão 457941202052004Direito do TrabalhoNa empresa XYZ, os funcionários estão passando por um treinamento sobre segurança no trabalho, com foco na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes ...