Acerca da disciplina legal dos crimes previstos na...

Q: Acerca da disciplina legal dos crimes previstos na parte especial do CP, assinale a opção correta.

A) A conduta de subtrair cadáver de sua sepultura configura crime de furto qualificado. | B) A ação penal para os crimes contra a propriedade intelectual é de iniciativa privada e deverá ser ajuizada mediante queixa do ofendido. | C) No crime de impedimento ou perturbação de enterro ou cerimônia funerária, constitui causa de aumento de pena o fato de o agente praticar o referido crime mediante violência. | D) Nas figuras qualificadas do crime de direito autoral, é desnecessário que haja o intuito de obter lucro para que seja configurado o referido crime. | E) O ato de escarnecer de alguém publicamente em razão de sua crença ou de sua função religiosa configura crime de injúria qualificada.

457941200854012

Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-PBDisciplina: Direito PenalTemas: Infrações contra a Propriedade Intelectual | Delitos contra a Liberdade Religiosa | Delitos contra a Memória dos Mortos

Acerca da disciplina legal dos crimes previstos na parte especial do CP, assinale a opção correta.

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Acerca da disciplina legal dos crimes previstos na parte especial d...

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