Início/Questões/Legislação Municipal (Pará)/Questão 457941200855449De acordo com a Lei 228/2003, na relação de cargos efetivos quanto à sua natureza e atividade constam: I – operacional.I...1457941200855449Ano: 2020Banca: FADESPOrganização: Prefeitura de Ponta de Pedras - PADisciplina: Legislação Municipal (Pará)Temas: Legislação Municipal de Ponta de Pedras | Lei nº 228/2003 - Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores MunicipaisDe acordo com a Lei 228/2003, na relação de cargos efetivos quanto à sua natureza e atividade constam: I – operacional.II – auxiliar. III – nível fundamental. IV – nível superior. Estão corretos apenas os itensAI e IV. BII e III.CIII e IV.DI e II.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200348431Legislação Municipal (Pará)A respeito do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, previsto no Código Tributário do Município de Parauapebas (Lei Complementar nº...Questão 457941200388397Legislação Municipal (Pará)De acordo com o Plano de Cargos e de Carreira do Quadro de Servidores, o cargo público deve ser criado por Lei, com ____________ própria, com número e...Questão 457941200665123Legislação Municipal (Pará)No que se refere à jornada de trabalho dos servidores do município de Marabá, é correto afirmar que:Questão 457941200862807Legislação Municipal (Pará)Sobre o procedimento administrativo disciplinar no âmbito da administração pública direta ou indireta do município de Marabá, é correto afirmar queQuestão 457941201118908Legislação Municipal (Pará)No ano de 2017, em alguns estados do Brasil, a Polícia Federal constatou que frigoríficos de grandes empresas utilizavam produtos químicos, como ácido...Questão 457941201139718Legislação Municipal (Pará)O serviço de acesso à informação, que é tratado por meio da Lei Municipal nº 339/2018, deve ser prestado pelos órgãos públicos do município. NÃO deve ...Questão 457941201289592Legislação Municipal (Pará)De acordo com o parágrafo 2º do artigo 6º dessa Lei, para as pessoas portadoras de deficiência serão reservadas atéQuestão 457941201640330Legislação Municipal (Pará)Segundo a Lei 17.360/2009, a carreira de Procurador do Município de Marabá fica estruturada nas classesQuestão 457941201941482Legislação Municipal (Pará)A autonomia municipal apresenta-se pela tríplice capacidade de (I) auto-organização e normatização própria, (II) autogoverno e (III) auto-administraçã...Questão 457941202056698Legislação Municipal (Pará)Quanto ao estágio probatório, previsto no artigo 42 da referida Lei, é correto afirmar que