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Leia o texto a seguir: Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório...

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457941200855987
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Itatiba - SPDisciplina: Geral e Variados
Leia o texto a seguir:


  Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e Médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.


(BRASIL/Presidência da República/Casa Civil. Lei no 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Adaptado)


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