Leia o texto a seguir:
Nos estabelecimentos de Ensino Fundamental e
Médio, oficiais e particulares, torna-se obrigatório o
ensino sobre História e Cultura Afro-Brasileira.
(BRASIL/Presidência da República/Casa Civil. Lei no
10.639,
de 9 de janeiro de 2003. Adaptado)
O conteúdo programático a que se refere a lei inclui a