No Brasil atual, o chamado “Movimento Escola
Sem Partido” procura erradicar, por meio de
mecanismos legais (projetos de lei), temáticas
referentes ao conceito de “gênero” aplicadas ao
ensino de crianças e jovens. Esse movimento se
pauta por valores religiosos, tradicionais e de fundo
patriarcal na defesa das relações heterossexuais,
entendidas como sagradas e as únicas moralmente
corretas. Diferentemente, as Ciências Sociais
demonstram como o “gênero” é constituído por
aspectos socioculturais, históricos e psicológicos
diversos. Em termos simples, “ser homem”, “ser
mulher” ou “ser transgênero” depende da cultura e
da subjetividade individual. Além disso, desde o
início do século XXI, entidades como a Organização
das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos
Estados Americanos (OEA) têm aprovado resoluções
diretivas para que se considere a “identidade de
gênero” e a “orientação sexual” como parte dos
Direitos Humanos (REIS e EGGERT, 2017).
REIS, T. e EGGERT, E., Ideologia de Gênero: uma falácia
construída sobre os planos de educação brasileiros,
Educação e Sociedade, vol. 38, nº 138,
janeiro-março 2017.
Tomando como referência o entendimento acima, é
correto concluir que