Início/Questões/Legislação Municipal (Goiás)/Questão 457941200856896Impedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e c...1457941200856896Ano: 2024Banca: Itame Organização: Prefeitura de Cachoeira Dourada - GODisciplina: Legislação Municipal (Goiás)Temas: Legislação Municipal de Cachoeira Dourada | Lei Orgânica Municipal de Cachoeira DouradaImpedir a evasão, a destruição e a descaracterização de obras de arte e de outros bens de valor histórico, artístico e cultural do município de Cachoeira Dourada é: Acompetência comum entre a União, Estado e Município.Bcompetência da Secretaria municipal de infraestrutura Ccompetência apenas do Município Dcompetência apenas do EstadoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018972Legislação Municipal (Goiás)Sobre os institutos da Reversão e da Reintegração, com base no Regime Jurídico Estatutário dos Servidores Públicos de Senador Canedo, marque a alterna...Questão 457941200164821Legislação Municipal (Goiás)Os estábulos, as estribarias, as pocilgas, os galinheiros e currais, bem como as estrumeiras, deverão estar localizados a uma distância mínima de ____...Questão 457941201020907Legislação Municipal (Goiás)O Estatuto dos Servidores Públicos é um conjunto de normas e regulamentos que disciplinam a relação entre os servidores públicos e o Munícipio. Com ba...Questão 457941201088814Legislação Municipal (Goiás)Provimento são formas de contratação para cargos públicos. De acordo com o artigo 8º do Estatuto dos Servidores de Águas Lindas de Goiás, são formas d...Questão 457941201398743Legislação Municipal (Goiás)O Código de Obras do Município determina que a execução de obras somente poderá ser iniciadas depois de concedida a licença para construção. Nesse sen...Questão 457941201453487Legislação Municipal (Goiás)Segundo o artigo 154 do Código de Obras do Município, são critérios necessários para a lavratura do Auto de Infração: (I) precisão e clareza (II) não ...Questão 457941201728936Legislação Municipal (Goiás)Integram o Sistema Municipal de Gestão do Meio Ambiente do Novo Gama: I. Secretaria Municipal ou Órgão responsável pelo Meio Ambiente no Município. II...Questão 457941201731887Legislação Municipal (Goiás)Nos termos do artigo 84 da Lei Orgânica de Bonópolis, os servidores públicos nomeados em virtude de concurso público são estáveis após 05 (cinco) anos...Questão 457941201873394Legislação Municipal (Goiás)O artigo 71, XVI da Lei Orgânica de Mozarlândia, dispõe que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto para:Questão 457941202021216Legislação Municipal (Goiás)De acordo com o artigo 86 da Lei Orgânica Municipal de Paraúna, a educação, considerada um direito de todos e um dever do Município e da família, deve...