Julgue o item que se segue, relativos ao Regimento Interno do CNMP....

Question 1

Julgue o item que se segue, relativos ao Regimento Interno do CNMP....

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CNMP📚 Legislação do Ministério Público

#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CNMP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200857134

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno

Julgue o item que se segue, relativos ao Regimento Interno do CNMP.

Em regra, a Ouvidoria Nacional do CNMP não processará solicitações anônimas, mas poderá resguardar a identidade do solicitante quando houver fundada circunstância que justifique essa medida.

A

B

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Questão 457941200197955Legislação do Ministério Público

De acordo com o disposto na Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, julgue o item subsequente, acerca do inquérito civil.O i...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

Questão 457941200647575Legislação do Ministério Público

Julgue o item seguinte, a respeito da Portaria PGR/MPU n.º 98/2017 — Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União (MPU) e da Escola Sup...

#Legislação do MPU#Portaria 98/2017 - Código de Ética e Conduta do MPU

Questão 457941200965801Legislação do Ministério Público

As funções institucionais do MPU definidas pela Constituição Federal são enumeradas de modo taxativo.

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Questão 457941201412899Legislação do Ministério Público

As procuradorias de justiça são órgãos da administração do MP, com cargos de procurador de justiça e serviços auxiliares necessários ao desempenho das...

#Legislação do Ministério Público Estadual do Piauí#Lei Complementar nº 12/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí)

Questão 457941201432635Legislação do Ministério Público

No que se refere aos direitos, às garantias e às prerrogativas dos membros do MPU, julgue os itens seguintes.Ressalvados os membros do MPDFT, os membr...

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993#Aspectos Constitucionais do Ministério Público

Questão 457941201567441Legislação do Ministério Público

Segundo a Lei n. 8.625/1993, que institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, a revisão do inquérito civil cabe ao

#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público

Question 2

Julgue o item que se segue, relativos ao Regimento Interno do CNMP....

📅 2023🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CNMP📚 Legislação do Ministério Público

#Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno

Esta questão foi aplicada no ano de 2023 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CNMP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação do Ministério Público, especificamente sobre Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200857134

Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNMPDisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno

Julgue o item que se segue, relativos ao Regimento Interno do CNMP.

Em regra, a Ouvidoria Nacional do CNMP não processará solicitações anônimas, mas poderá resguardar a identidade do solicitante quando houver fundada circunstância que justifique essa medida.

A

B

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Questão 457941200197955Legislação do Ministério Público

De acordo com o disposto na Resolução n.º 23/2007 do Conselho Nacional do Ministério Público, julgue o item subsequente, acerca do inquérito civil.O i...

#Resoluções do Conselho Nacional do Ministério Público

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Julgue o item seguinte, a respeito da Portaria PGR/MPU n.º 98/2017 — Código de Ética e de Conduta do Ministério Público da União (MPU) e da Escola Sup...

#Legislação do MPU#Portaria 98/2017 - Código de Ética e Conduta do MPU

Questão 457941200965801Legislação do Ministério Público

As funções institucionais do MPU definidas pela Constituição Federal são enumeradas de modo taxativo.

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993

Questão 457941201412899Legislação do Ministério Público

As procuradorias de justiça são órgãos da administração do MP, com cargos de procurador de justiça e serviços auxiliares necessários ao desempenho das...

#Legislação do Ministério Público Estadual do Piauí#Lei Complementar nº 12/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Piauí)

Questão 457941201432635Legislação do Ministério Público

No que se refere aos direitos, às garantias e às prerrogativas dos membros do MPU, julgue os itens seguintes.Ressalvados os membros do MPDFT, os membr...

#Legislação do MPU#Lei Complementar 75/1993#Aspectos Constitucionais do Ministério Público

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#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público