Caio, empresário, e Júlio, comerciante, foram pres...

Q: Caio, empresário, e Júlio, comerciante, foram presos em flagrante pela prática do crime de roubo simples. Por ocasião da audiência de custódia, as prisões flagranciais foram convertidas em prisão prev

A) durante a segregação cautelar, Júlio tem direito à prisão especial, benesse legal não extensível a Caio. | B) em caso de condenação definitiva, Caio e Júlio terão direito à prisão especial, benefício não aplicável à segregação cautelar. | C) em caso de condenação definitiva, Júlio terá direito à prisão especial, benefício não aplicável à segregação cautelar. Por outro lado, a benesse legal não é extensível a Caio. | D) durante a segregação cautelar, Caio tem direito à prisão especial, benesse legal não extensível a Júlio. | E) Caio e Júlio, durante a segregação cautelar, têm direito à prisão especial.

457941200857575

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: DPE-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão e Liberdade Provisória

Caio, empresário, e Júlio, comerciante, foram presos em flagrante pela prática do crime de roubo simples.

Por ocasião da audiência de custódia, as prisões flagranciais foram convertidas em prisão preventiva, muito embora Maria, na qualidade de Defensora Pública, tenha requerido a concessão de liberdade provisória. Registre-se que Caio e Júlio são diplomados pela Universidade Federal de Pernambuco e que o último (Júlio) já exerceu, efetivamente, a função de jurado.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que,

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Ano: 2025Banca: FGVOrganização: DPE-PEDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Prisão e Liberdade Provisória

Caio, empresário, e Júlio, comerciante, foram presos em flagrante pela prática do crime de roubo simples.

Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal e a jurisprudência consolidada do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que,

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