Considerando o Estatuto do Idoso, discriminar pessoa idosa, impedin...

O Estatuto da Pessoa Idosa, instituído pela Lei nº 10.741/2003, é uma legislação fundamental que visa assegurar os direitos e a dignidade das pessoas ...

Em cada item seguir é apresentada uma situação hipotética a ser julgada com base na legislação brasileira protetiva da pessoa idosa. As transações rel...

Com vinte anos de existência celebrados em 2023, o Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003, que regula os direitos assegurados às pessoas com id...

As entidades governamentais que descumprirem as determinações do Estatuto do Idoso ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal...

Segundo o Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), é correto afirmar que:

O número de idosos no Brasil representa 15% da população total do país. Essa população tem os seus direitos assegurados pelo Estatuto da Pessoa Idosa ...