Início/Questões/Geral e Variados/Questão 457941200859150A Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações posteriores, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (E...1457941200859150Ano: 2024Banca: CETAPOrganização: Prefeitura de Castanhal - PADisciplina: Geral e VariadosA Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990 e alterações posteriores, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e dá outras providências. Nos termos do art. 54, é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: Aatendimento em creche e pré-escola às crianças de dois a cinco anos de idade. Batendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, sempre que houver orçamento disponível para isto, preferencialmente na rede regular de ensino. Coferta de ensino noturno regular, adequado às condições do adolescente trabalhador. Dacesso aos níveis mais básicos do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200523807Geral e VariadosConforme preceitua o art. 180 da Lei Municipal n. 003, de 04 de fevereiro de 1999, pelo exercício irregular de suas atribuições, o servidor responde c...Questão 457941200760820Geral e VariadosUm corredor de 10KM, resolveu comer hambúrguer com refrigerante, alguns minutos antes da prova. Assinale a alternativa correta sobre qual hormônio est...Questão 457941200817329Geral e VariadosA expressão tg(x/2) + cotg(x/2) para 0 < x < -π/2, é equivalente a:Questão 457941200821975Geral e VariadosAnalise os itens a seguir sobre o poder de polícia: I- O poder de polícia pode ser delegado, inclusive para pessoas da iniciativa privada que não tenh...Questão 457941200851514Geral e VariadosAcerca da ação monitória, analise os itens a seguir: I- Em ação monitória fundada em cheque prescrito, ajuizada em face do emitente, é indispensável m...Questão 457941201035146Geral e VariadosNuma Progressão Geométrica finita, com 5 termos, o último termo é 9√3 e a razão √3, o primeiro termo é:Questão 457941201089742Geral e VariadosA reta y = kx + 2 tangencia a circunferência x2 + y2 = 1. O valor de k é:Questão 457941201486089Geral e Variadossegurança à luz da jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal:I- Não se admite condenação em honorários ad...Questão 457941201489223Geral e VariadosA Projeção Universal Transversa de Mercator é muito utilizado no Brasil. A respeito do sistema UTM, é correto afirmar que:Questão 457941201919492Geral e VariadosQuanto ao uso de técnicas de Inibição do movimento do Tratamento Neuro-Desenvolvimental utilizadas na prática de Terapia Ocupacional, não é correto af...