No âmbito da elaboração de projetos de Conservação
e Restauração de Bens Culturais Móveis, o Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), entre
outras orientações, recomenda a observação da seguinte
premissa básica:
A na medida do possível, o projeto deverá ser pautado
pelo princípio da mínima intervenção em sua autenticidade, seja ela artística, histórica, dos materiais ou
dos processos de execução, em respeito aos valores
estéticos, históricos e culturais do bem.
B a adição de novos materiais deverá ser feita de modo
a preservar as características materiais e visuais do
objeto, com o intuito de não possibilitar distinguibilidade, respeitando-se as formas originais do bem a
ser preservado.
C a autenticidade corresponde ao respeito às ideias
que orientaram a concepção do bem, havendo certificação de que não foram realizadas alterações de
quaisquer naturezas, tanto materiais quanto estéticas, ao longo de sua existência.
D como parte dos condicionantes a serem observados
nas decisões do restauro adotadas no projeto, a proposta de intervenção deve ser validada pelo IPHAN
e seu corpo de especialistas, com vistas a garantir a
preservação dos valores simbólicos do bem.
E na impossibilidade de manutenção dos materiais originais, não poderão ser propostos outros, ainda que
sejam visual e quimicamente compatíveis com os
pré-existentes, para não correr o risco de alterar sua
proposta original de criação.