Início/Questões/Direito Penal Militar/Questão 457941200863177Tendo em vista as disposições gerais do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações), no que se refere ...1457941200863177Ano: 2022Banca: UFMTOrganização: PM-MTDisciplina: Direito Penal MilitarTemas: Seleção de AgentesTendo em vista as disposições gerais do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações), no que se refere a concurso de agentes, é correto afirmar:AA pena é atenuada com relação ao agente que instiga ou determina a cometer o crime alguém sujeito à sua autoridade.BA pena é agravada com relação ao agente que executa o crime sob coação de outrem. CA pena é atenuada com relação ao agente que participa do crime, mediante paga ou promessa de recompensa. DA pena é agravada em relação ao agente que promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes.EA pena é atenuada em relação ao agente não punível em virtude de condição ou qualidade pessoal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941201171784Direito Penal MilitarConsiderando as disposições legais sobre o erro na Parte Geral do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações), assinale a afirmativa...Questão 457941201255085Direito Penal MilitarDe acordo com as disposições do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações), acerca da conduta omissiva que resulta na imputação do ...Questão 457941201463296Direito Penal MilitarO artigo 2º do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações) prescreve: “Ninguém pode ser punido por fato que lei posterior deixa de c...Questão 457941201601521Direito Penal MilitarDe acordo com as disposições do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações), no que se refere às medidas de segurança de caráter pes...Questão 457941201605619Direito Penal MilitarDe acordo com as disposições do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações) acerca dos mínimos e máximos genéricos das penas princip...