A distância mínima entre árvores e equipamentos urbanos varia em fu...

A tutela provisória de urgência será concedida.

A respeito do regime jurídico aplicável em matéria de provas no Direito Processual Civil, é correto afirmar:

Para a coerente leitura do texto, uma noção adequada de mito é a que o considera:

O processo é um encadeamento lógico e cronológico de atos que são praticados com o intuito de obter a entrega da prestação jurisdicional. Assim, os at...

Conforme estabelecido no Guia de Orientações na Avaliação Audiológica Básica do CFFa (2017), a perda auditiva do tipo condutiva, se define tendo limia...

A partir da noção de mito, procura-se esclarecer

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional do Trabalho da 1a Região,

Uma lâmpada de 400 W − 220 V é ligada a uma rede de 110 V. Nesse caso, ela opera com

obre as fases de liquidação e de execução do julgado coletivo, é correto afirmar:

O setor administrativo de um Tribunal Regional do Trabalho precisa compartilhar uma planilha de controle de processos com diversos funcionários para q...