O marco para a discussão de direitos e proteção social no Brasil está ancorado na Constituição de 1988, com destaque par...

A questão social como específica da ordem burguesa e das relações sociais que a sustentam é apreendida como expressão ampliada da exploração e das des...

As configurações da política de saúde que tenta romper com o pensamento da saúde como direito universal, impressa na reforma sanitária, vai impactar o...

De acordo com o Decreto nº 7.234/2010, são objetivos do Programa Nacional de Assistência Estudantil, EXCETO:

As regiões de saúde serão instituídas pelo Estado, em articulação com os municípios, respeitadas as diretrizes gerais pactuadas na Comissão Intergesto...

Os parâmetros para a atuação de assistentes sociais na saúde têm como finalidade referenciar a intervenção dos profissionais de serviço social na área...

A avaliação de políticas e programas sociais pode ocorrer antes, durante e depois de sua execução. Busca-se analisar relações entre processo, resultad...

É uma segurança afiançada pelo SUAS:

A proteção social de assistência social, ao ter por direção o desenvolvimento humano e social e os direitos de cidadania, tem como um dos princípios a...

De acordo com a Lei nº 10.216/2001, é direito da pessoa portadora de transtorno mental:

“É no planejamento do serviço social e das ações que os assistentes sociais/equipes se preparam para trabalhar. O produto resultante do planejamento n...